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337 normas encontradas. Exibindo de 331 até 337.

Normas

  • Lei Complementar 25/2001

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

    Publicada em: 26 dez 2001

  • Lei Complementar 025/2001

    Ementa: Dispõe sobre o código tributário do município de União do Oeste e dá outras providências....

    Publicada em: 26 dez 2001

  • Lei Ordinária 503/2001

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS 1º, 8º E 10º DA LEI MUNICIPAL 440/00 DE 13 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 02 jul 2001

  • Lei Complementar 019/2000

    Ementa: Estatuto dos Servidores Publicos Municipais....

    Publicada em: 02 jun 2000

  • Lei Ordinária 450/2000

    Ementa: Dispõe sobre as normas de vigilância sanitária e dá outras providências....

    Publicada em: 02 mai 2000

  • Lei Ordinária 440/2000

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

    Publicada em: 13 mar 2000

  • Lei Orgânica 1/1990

    Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE...

    Publicada em: 05 abr 1990

337 registros encontrados.
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