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Normas

  • Lei Ordinária 1.070/2017

    Ementa: “Dispõe sobre a denominação e novo endereço de Escola do Município de União do Oeste e dá outras providencias.” ...

    Publicada em: 08 mai 2017

  • Lei Ordinária 1.068/2017

    Ementa: Dispõe sobre o pagamento de despesas com o XLVII JISMA – Jogos de Integração dos Servidores Municipais da Microrregião da AMOSC, e dá outras providências....

    Publicada em: 02 mai 2017

  • Lei Complementar 99/2017

    Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município União do Oeste, e dá outras providências....

    Publicada em: 24 mar 2017

  • Lei Ordinária 1.067/2017

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA....

    Publicada em: 24 mar 2017

  • Lei Ordinária 1.065/2017

    Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PINHALZINHO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 10 mar 2017

  • Lei Ordinária 1.066/2017

    Ementa: Institui a Gratificação mensal de Função à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Leiloeiro, do Poder Executivo e dá outras providências....

    Publicada em: 10 mar 2017

  • Lei Ordinária 1.063/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 21 dez 2016

  • Lei Ordinária 1.064/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 21 dez 2016

  • Lei Ordinária 1.062/2016

    Ementa: Altera a Lei nº 828, de 10 de novembro de 2009, que autoriza o ingresso do Município de União do Oeste no Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências....

    Publicada em: 19 dez 2016

  • Lei Ordinária 1.061/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 21 nov 2016

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