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337 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Lei Ordinária 1.059/2016

    Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE – SC, MANDATO 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 21 nov 2016

  • Lei Ordinária 1.060/2016

    Ementa: Dispõe sobre autorização para efetuar serviços com máquinas e equipamentos, em propriedades particulares, mediante o pagamento de preço público e dá outras providências....

    Publicada em: 21 nov 2016

  • Lei Ordinária 1.056/2016

    Ementa: “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.047 DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE ENDEMIAS VISANDO ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.044/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...

    Publicada em: 07 nov 2016

  • Lei Ordinária 1.057/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 07 nov 2016

  • Lei Ordinária 1.058/2016

    Ementa: Autoriza o Município a efetuar o transporte de Calcário nas Propriedades Agrícolas do Município de União do Oeste e dá outras providências....

    Publicada em: 07 nov 2016

  • Lei Ordinária 1053/2016

    Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de UNIÃO DO OESTE para o Exercício de 2017....

    Publicada em: 10 out 2016

  • Lei Ordinária 1.054/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 10 out 2016

  • Lei Ordinária 1055/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 10 out 2016

  • Lei Complementar 98/2016

    Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 025 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E 032 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 26 set 2016

  • Lei Ordinária 1052/2016

    Ementa: Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno no Município de União do Oeste e dá outras providências....

    Publicada em: 23 set 2016

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