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Normas

  • Lei Ordinária 1050/2016

    Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014/2017, instituído pela Lei nº 971/2013 do Município de UNIÃO DO OESTE e dá outras providências....

    Publicada em: 09 set 2016

  • Lei Ordinária 1051/2016

    Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...

    Publicada em: 09 set 2016

  • Lei Complementar 97/2016

    Ementa: Disciplina o funcionamento de Feiras Itinerantes no município de União do Oeste e dá outras providências....

    Publicada em: 22 ago 2016

  • Lei Ordinária 1049/2016

    Ementa: Dispõe sobre a criação do ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências....

    Publicada em: 22 ago 2016

  • Lei Ordinária 1047/2016

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE ENDEMIAS VISANDO ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.044/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...

    Publicada em: 27 jun 2016

  • Lei Ordinária 1048/2016

    Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UNIÃO DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, A DESFILIAR-SE DA UVESC – UNIÃO DOS VEREADORES DA SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 27 jun 2016

  • Lei Ordinária 1046/2016

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de SC, e dá outras providências....

    Publicada em: 09 mai 2016

  • Lei Ordinária 1045/2016

    Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas com o abastecimento e manutenção das máquinas do Programa PROPOÇOS e dá outras providências. ...

    Publicada em: 20 abr 2016

  • Lei Ordinária 1043/2016

    Ementa: AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 11 abr 2016

  • Lei Ordinária 1044/2016

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...

    Publicada em: 11 abr 2016

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